Olá doutores, tudo bem? Hoje vamos aprender os princípios e as leis que regem uma perícia grafotécnica, assim, como outros ramos da ciência, a Grafoscopia possui seus princípios norteadores.
A grafoscopia é uma parte da criminalística e pertencente ao campo de estudo da documentoscopia. Logo, a grafotécnica, que consiste no procedimento, versa em uma análise da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual. Essa técnica, volta e meia, é utilizada na esfera judicial e criminal para verificar a existência de fraudes documentais.
Desse modo, pode-se resumir é uma análise técnica científica e logo, é confiável para identificar autenticidade ou inautenticidade de um documento.
Como toda ciência, ela possui seus princípios norteadores, isto é, são princípios fundamentais separados em quatro leis. Essas leis, teve a sua primeira publicação em 1927, no livro intitulado “Les Lois de l’écriture” escrito e formuladas por Pellat.
Sendo elas:
O gesto gráfico está sob influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função.
Que fala explana como a escrita está ligada ao comando do cérebro e não da coordenação motora do punho. Ainda:
“Quando se escreve, o ‘eu’ está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o ‘eu’ age passa por alternativas contínuas de intensidade e de enfraquecimento. Ele está no seu máximo de intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios, e no seu mínimo de intensidade onde o movimento escritural é secundado pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades.”
Versa sobre a interação entre a escrita e o “eu” do autor, que está invariavelmente em ação, ao longo do ato de escrever. E como isso expressa a identidade da pessoa.
Também:
“Não se pode modificar voluntariamente em um dado momento sua escrita natural, senão introduzindo em seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação.”
A terceira lei, proferir que ao tentar decompor de forma voluntaria a escrita, o autor acaba por imprimir marcas do esforço realizado para inventar essa alteração. Isso é proeminente na grafoscopia, porquanto pode auxiliar a identificar tentativas de disfarce ou imitação de uma assinatura. Por fim, a quarta lei:
“O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil traça instintivamente as formas de letras que lhe são mais costumeiras ou as formas de letras mais simples de um esquema fácil de ser construído.”
Ou seja, quando em condições adversas, os indivíduos tendem a recorrer a maneiras familiares ou simples quando escrevem. Este ponto é benéfico para uma análise grafotécnica, já que possibilita identificar como o escritor reage a ocasiões de estresse e dificuldade.
Entretanto, estes fatos descritos acima, somente podem ser averiguados quando os padrões gráficos empregados nas análises atendem os cinco critérios:
Autenticidade, adequabilidade, espontaneidade, contemporaneidade e quantidade.
De forma resumida, devem ter decisivamente sido produzidos pelo indivíduo a quem são conferidos, devem ter as mesmas palavras que compõem os grafismos questionados (produzidas, até mesmo, em condições análogas e com o mesmo tipo de escrita), precisam representar a escrita normal do fornecedor, carecem ter sido lançados em momento não muito distante daquela dos questionados e, enfim, deve existir uma quantidade satisfatoriamente, para possibilitar a identificação das variações normais da escrita de seu fornecedor e a apresentação ou falta de eventuais disfarces gráficos.
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